Os Direitos Humanos na Politica Externa Brasileira, 2008-2015 (Brazilian Foreign Policy and Human Rights, 2008-2015)

A politica externa brasileira de 2008 a 2015, Dinte-IPEA (Forthcoming)

20 Pages Posted: 26 Jul 2017

See all articles by Par Engstrom

Par Engstrom

Institute of the Americas, University College London; Paris School of International Affairs, Sciences Po

Guilherme France

Independent

Date Written: 2017

Abstract

Portuguese Abstract: Esse capítulo avalia a política externa no campo dos direitos humanos adotada pelo Brasil durante o período de 2008 a 2015, conforme evidenciada tanto na retórica, quanto na prática política. Mais precisamente, o objetivo do capítulo não consiste em analisar a situação doméstica de direitos humanos no Brasil, ou avaliar os esforços dos atores e instituições internacionais de direitos humanos em lidar com os muitos desafios internos de direitos humanos no Brasil. Isso não significa dizer que os direitos humanos no Brasil não têm importância para as políticas adotadas no exterior. Como demonstramos no capítulo, os formuladores de política externa brasileira frequentemente têm se baseado nas experiências domésticas de direitos humanos para informar a política externa. Além disso, os atores da sociedade civil brasileira têm também cada vez mais buscado influenciar a política externa, com relativo sucesso em algumas áreas. Tampouco o capítulo tem uma preocupação central com o impacto que a política brasileira pode ter gerado. Ao contrário, o foco volta-se para o que os formuladores de política externa dizem que fazem e o que dizem que gostariam de fazer em relação aos direitos humanos no exterior, e como tal política declarada é acompanhada, se de algum modo, por ação, entendida de forma ampla. Em suma, o objetivo do capítulo é situar as políticas externas no campo dos direitos humanos do Brasil no âmbito mais amplo de políticas externas do país, desenvolvidas e implementadas no período de 2008-2015, para traçar as mudanças e continuidades ao longo desse período, bem como avaliar a importância relativa dos direitos humanos na política externa brasileira.

O capítulo encontra-se dividido em cinco seções, senda esta introdução a primeira delas. Nas seções seguintes, examinam-se as mudanças e continuidades da política externa brasileira em áreas-chave para o regime internacional de direitos humanos. Dessa forma, a segunda seção discute o papel do Brasil como um promotor de reformas da governança global, enquanto a terceira avalia o comportamento brasileiro quanto ao enforcement coercitivo dos direitos humanos. A quarta seção examina a política externa brasileira no campo dos direitos humanos no contexto regional da América Latina. A quinta e última seção contêm a parte substantiva final. Ela destaca as tendências gerais identificadas e delineia algumas implicações-chave da análise desenvolvida no capítulo para a política externa brasileira no campo dos direitos humanos, para a política externa de forma mais geral, bem como para o presente e o futuro do regime internacional de direitos humanos.

English Abstract: This chapter assesses human rights foreign policy pursued by Brazil during the period from 2008 to 2015, as evidenced in both policy rhetoric and practice. To be clear, the aim of the chapter is not to assess Brazil’s human rights record at home, or to evaluate the efforts of international human rights actors and institutions in addressing Brazil’s many domestic human rights challenges. This is not to say that human rights in Brazil do not matter for the policies pursued abroad. As we demonstrate in the chapter, Brazilian foreign policymakers have regularly drawn on domestic human rights experiences to inform foreign policy. Moreover, Brazilian civil society actors have also increasingly sought to influence foreign policy, with some success in some areas. Nor is the chapter primarily concerned with the impact Brazilian policy may have had. Rather, the concern is with what Brazilian foreign policy-makers say they do and what they claim they would like to do regarding human rights abroad, and how such stated policy is followed up, if at all, with action, broadly understood. In short, the objective of the chapter is to locate Brazil’s human rights foreign policies, in the broader set of the country’s foreign policies developed and implemented in the period 2008-2015, to trace changes and continuities over this time period, as well as assessing the relative importance of human rights in Brazilian foreign policy.

The chapter is divided into four main parts that each examines changes and continuities in Brazilian foreign policy in key areas of the international human rights regime. The first part discusses Brazil’s role as an advocate for global governance reforms, while the second assesses Brazilian attitudes to coercive human rights enforcement. The third part examines Brazilian human rights foreign policy in the regional context of Latin America. The substantive concluding part highlights the broader trends identified, and draws out some key implications of the analysis developed in the chapter for Brazilian human rights foreign policy, foreign policy more broadly, as well as for the present and future of the international human rights regime.

Note: Downloadable document is available in Portuguese.

Keywords: Brazil, human rights, foreign policy, international human rights law

Suggested Citation

Engstrom, Par and France, Guilherme, Os Direitos Humanos na Politica Externa Brasileira, 2008-2015 (Brazilian Foreign Policy and Human Rights, 2008-2015) (2017). A politica externa brasileira de 2008 a 2015, Dinte-IPEA (Forthcoming), Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3003939

Par Engstrom (Contact Author)

Institute of the Americas, University College London ( email )

Gower Street
London, WC1E 6BT
United Kingdom

Paris School of International Affairs, Sciences Po

27 rue Saint-Guillaume
Paris Cedex 07, 75337
France

Guilherme France

Independent ( email )

Do you have negative results from your research you’d like to share?

Paper statistics

Downloads
24
Abstract Views
282
PlumX Metrics