Estado E Religião. O Direito Constitucional Brasileiro E O Cristianismo: Inventário De Possibilidades Especulativas, Históricas E Instrumentais (State and Religion: Brazilian Constitutional Law and Christianism: A Survey of Speculatives, Historical and Instrumental Possibilities)

Abstract

Portuguese abstract: O ensaio aproxima Estado e Religião com o objetivo de indicar possibi- lidades de pesquisa nesse campo interdisciplinar. O Direito Constitucional e o Cristianismo compõem o quadro no qual a discussão se desdobra. Uma seção especulativa explora as semelhanças e dissemelhanças entre Direito e Religião. Uma seção histórica explora a trajetória do cristianismo no Brasil. A opção pelo cristianismo decorre tão somente da necessidade de limitação da área da pesquisa. Uma seção instrumental explora a jurisprudência cons- truída em torno das relações institucionais entre Estado e Religião, isto é, problemas de Direito Constitucional em face de organizações eclesiásticas e de seus adeptos.

English abstract: The paper approaches Law and Religion with the aim of nominating possibilities of research in this interdisciplinary realm. Constitutional Law and Christianism are a framework in which the discussion unfolds. A speculative section explores the similarities and differences between Law and Religion. An historical section explores the path of Christianism in Brazil. The option by Christianism was taken only due to the necessity of a limitation in the scope of the research. An instrumental section explores the legal opinions one has as to institutional relations between Law and Religion, that is, Constitutional Law problems in the face of ecclesiastical organizations and its members.

Note: Downloadable document available in Portuguese.

Keywords: Estado E Religião, Possibilidades De Pesquisa, Semelhanças E Dissemelhanças, O Cristianismo No Brasil, Relações Institucionais, Jurisprudência